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Em 2010, o Congresso dos Estados Unidos aprovou a Lei Dodd-Frank de Reforma de Wall Street e Proteção ao Consumidor (Lei Dodd-Frank), exigindo que a Comissão de Valores Mobiliários (Securities and Exchange Commission, SEC) promulgasse regras especificamente relacionadas ao uso de "minerais de zonas de conflito" em produtos manufaturados. Minerais de zonas de conflito são definidos pelo Departamento de Estado dos EUA como estanho, tântalo, tungstênio e ouro (também conhecidos como 3TGs, pelos nomes em inglês) e derivados relacionados originários da República Democrática do Congo (RDC) e países adjacentes (coletivamente, Região da RDC). As regras da SEC exigem que todos os registradores da SEC cujos produtos comerciais contenham quaisquer 3TGs identifiquem se os minerais são originários da Região da RDC e, em caso afirmativo, se estão "livres de conflitos". Ao promulgar essa disposição, o Congresso dos Estados Unidos pretende promover a meta humanitária de acabar com o conflito extremamente violento na Região da RDC, o qual foi parcialmente financiado pela exploração e pelo comércio de minerais de zonas de conflito originários da Região da RDC.

Compromisso

A ÖÁ×ðµç×Ó está comprometida com práticas éticas e com o cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis em todos os locais onde atua. Somos guiados por nossas crenças e valores fundamentais, conforme declarado no Código de Ética e Conduta da ÖÁ×ðµç×Ó. Acreditamos que o nosso compromisso com a integridade e a cidadania se estende à nossa base mundial de fornecedores. Portanto, a ÖÁ×ðµç×Ó concebeu esforços de divulgação de minerais de zonas de conflito para alinhar-se e respeitar as regras de divulgação de minerais de zonas de conflito da Lei Dodd-Frank.

Expectativas com relação a fornecedores

A ÖÁ×ðµç×Ó conta com a parceria dos seus fornecedores para cumprir as regras de divulgação de minerais de zonas de conflito da Lei Dodd-Frank. A ÖÁ×ðµç×Ó espera que seus fornecedores:


(i)  Concluam anualmente a Avaliação de Declaração de Minerais de Zonas de Conflito da ÖÁ×ðµç×Ó, identificando os produtos 3TG que vendem à ÖÁ×ðµç×Ó e a fundição que forneceu o material 3TG original (fornecedores diretos da ÖÁ×ðµç×Ó podem ter de exigir que sucessivos fornecedores seus preencham a Avaliação de Declaração de Minerais de Zonas de Conflito da ÖÁ×ðµç×Ó até que a fundição seja identificada);


(ii)  Cooperem com qualquer auditoria que a ÖÁ×ðµç×Ó decida realizar com relação a suas investigações do país de origem; e

(iii)  Quando considerado necessário pela ÖÁ×ðµç×Ó, forneçam prova razoável de auditoria realizada para respaldar o certificado de país de origem fornecido